Termos de Uso e Condições Gerais
Última atualização: Março de 2026
1Objeto da Plataforma
O PromoAki é um ecossistema digital de utilidade pública e guia comercial focado nas cidades de Frutal (MG), Fronteira (MG), Icém (SP) e Nova Granada (SP). Nossa função é conectar lojistas, órgãos públicos e cidadãos através de tecnologia de informação.
2Isenção de Responsabilidade (Conteúdo de Terceiros)
Anúncios Comerciais:
O PromoAki atua apenas como vitrine. Não nos responsabilizamos por preços, estoque, qualidade de produtos ou transações financeiras realizadas entre usuários e lojistas.
Balcão de Empregos:
A veracidade das vagas e a condução dos processos seletivos são de inteira responsabilidade do anunciante. O PromoAki não garante a contratação nem interfere no contato entre candidato e empresa.
Portal do Município:
As informações, notícias e comunicados oficiais postados nas abas municipais são de responsabilidade exclusiva das prefeituras locais. Este espaço é cedido gratuitamente como serviço de utilidade pública.
Segurança Pública:
As informações de ocorrências e alertas são fornecidas por autoridades competentes. O PromoAki não é um canal oficial de emergência, devendo o usuário sempre priorizar os números telefônicos universais (190, 192, 193, etc.).
3Propriedade Intelectual
Todo o layout, logotipia e funcionalidades do PromoAki são protegidos por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial do código, design ou base de dados sem autorização prévia por escrito da DSB Landing Pages.
4Privacidade e Dados
Os dados coletados são utilizados estritamente para o funcionamento da plataforma e melhoria da experiência do usuário, seguindo as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
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